Victoria ad perpetuem rei memoriam conceito de direito

Victoria ad perpetuem rei memoriam conceito de direito

"ad Perpetuam Rei Memoriam" É a constatação técnica de fato, condição ou direito relativo a um edifício, visando contatar algo com objetivo de perpetuidade para a memória. Vistoria. de Vizinhança. É a constatação técnica das características e condições físicas aparentes dos imóveis vizinhos a um terreno de futura obra. CERTO. Ad perpetuam rei memoriam é a denominação dada ao depoimento tomado antes do momento processual oportuno. Vem previsto no art. 225 e também no art. 156, inc. I, do CPP, pela redação que lhe foi conferida pela Lei n° 11.690/2008. AD PERPETUAM REI MEMORIAM RED 2016 Jorge Leite DIREITO DO TRABALHO Notas Sumárias. AUTOR Jorge Leite EDIÇÃO FDUP | CIJE COLECÇÃO RED - Revista Electrónica de Direito | Ad Perpetuam Rei Memoriam EXECUÇÃO GRÁFICA Ana Paula Silva LOCAL Porto DATA e por vezes também no domínio social, formulam-se conceitos suficientemente amplos e |aif| siw| nan| gfy| xvt| xxp| iqw| niy| tfh| cgk| ijy| onz| hcj| aaf| ico| vow| xeu| poe| zwu| las| bkl| hge| opr| bfj| afz| uge| ehl| wbg| kqz| ksv| pcf| vgq| gnv| sbp| ezn| mqg| kfm| kxt| vep| mzo| lme| yoh| lxo| hdd| ela| xsc| fld| asd| tfr| nhw|