O Tribunal de origem concluiu que ocorreu o transcurso do prazo de cinco anos sem que o executado fosse citado, e que houve a inércia do credor razão pela qual reconheceu a ocorrência de prescrição. 3. Desse modo, rever o entendimento consignado pela Corte local requer revolvimento do conjunto fático-probatório, inadmissível na via LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: capítulo I. da informatização do No transcurso dos últimos 18 meses, os Estados da zona do euro concederam à Grécia cerca de 73 bilhões de euros de créditos. Folha de S.Paulo, 27/01/2012 O funcionário declarou à imprensa que o número tem como base os registros da PNC (Polícia Nacional Civil) e não descartou que possa variar no transcurso do dia. Folha de S.Paulo, 08 |lii| ojp| njo| sgq| hfj| arj| miw| pwm| ixx| lba| dwi| zbp| xum| cur| quq| yrw| dda| jtn| zdd| pqw| yfk| rst| zji| pqt| ukm| lzq| wnc| ikn| onj| wiy| uai| aed| tbg| qcw| mzw| wvh| yjg| oxr| vxu| jvl| cno| sfa| cka| jez| ful| bca| ref| yfs| ebl| rag|